Termos e Condições de Uso

 

1. INTRODUÇÃO
A Enjoy Informática convida a visitar nosso Site e lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.
 
O conteúdo deste Site se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet notícias, informações e relacionamento com a Enjoy Informática.
 
A Enjoy Informática avisa que a internet se caracteriza por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade.
 
 
2. CONTEÚDO/INFORMAÇÃO
Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
 
Contudo, estas características não podem ser garantidas, os usuários sempre serão os únicos responsáveis por quaisquer ações ou decisões tomadas com base nas informações divulgadas neste site. 
 
O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
 
As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento. Conseqüentemente, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas e estão sempre associadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. 
 
Caso o usuário pretenda citar qualquer trecho ou passagem excerta deste site deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que a informação foi acessada. As opiniões expressas em artigos, entrevistas ou outros conteúdos assinados refletem a visão do respectivo autor que não é necessariamente coincidente com a nossa.
 
As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam estas atividades. A Enjoy Informática não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.
 
 
3. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.
 
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível neste site em "http://www.sistemaaula.com/index.php/politica-de-privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Site.
 
 
4. UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site e daqueles para os quais apontamos.
 
 
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
 
Ao acessar a página do site "Sistema Aula" o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
 
Todas as marcas comerciais incluídas neste Site são de propriedade da Enjoy Informática ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site.
 
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Enjoy Informática, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
 
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da Enjoy Informática, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
 
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.
 
 
6. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo suporte, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site.
 
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
 
a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;
 
b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
 
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação neste Site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site.
 
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
 
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
 
c) O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Enjoy Informática sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
 
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
 
d) O USUÁRIO autoriza expressamente a Enjoy Informática a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, Redes Sociais, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.
 
e) O usuário concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto.
 
 
7. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO:
a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
 
b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
 
c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
 
d) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
 
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
 
 
8. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.
 
 
9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Enjoy Informática advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.
 
A Enjoy Informática SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
 
 
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
 
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
 
 
11.LEI APLICÁVEL
O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
 
 
12. DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do e-mail com a Enjoy Informática.