25
Julho
2016

"Escola sem partido", Você conhece este projeto?

Entenda melhor o que está causando tanta polêmica.

O programa “Escola Sem Partido” criado em 2004, vem ganhando notoriedade na mesma proporção que divide opiniões no senado federal, tudo porque nesta semana o Senador Magno Malta (PR-ES), apresentou um projeto de lei que visa incluir entre as bases da educação nacional as diretrizes do programa.

Segundo os idealizadores o projeto foi criado para combater práticas consideradas ilegais no ensino brasileiro, para eles, alguns professores se aproveitam da sua posição para promover preferências próprias, fazendo com que os estudantes fiquem à mercê desta doutrinação política e/ou religiosa.

A proposta é que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor. 

Se por um lado a iniciativa tem muitos defensores como Miguel Nagib, advogado e coordenador do projeto que declarou: "Em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras. Nós não queremos impor a nenhuma família uma maneira de agir em relação a seus filhos. Mas também não aceitamos que a escola venha fazer isso", por outro os críticos acusam o projeto de censurar os professores e retroagir a educação, Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação por sua vez, reconhece na família uma esfera fundamental da sociedade, mas não vê os pais como direito absoluto sobre seus filhos e que, portanto, a educação moral não é prerrogativa exclusiva da família.

Daniel ainda afirma que ao considerar essas propostas, o país segue na contramão do resto do mundo: "Não se pode criar um protocolo didático. Nenhum país que tem bons sistemas de ensino faz isso, aliás, em nenhum deles há leis absurdas como essas propostas pelo Escola Sem Partido. A escola é um espaço heterogêneo e deve estar conectada com a sociedade", defende.

"Toda criança e adolescente tem direito a se apropriar da cultura e a ler o mundo de forma crítica. A educação escolar é uma atribuição do Estado brasileiro. E o cidadão brasileiro tem o direito de aprender o evolucionismo de Darwin, a história das grandes guerras, a luta pela abolição da escravatura no Brasil, a desigualdade entre as classes sociais", argumenta. Segundo Cara, para conseguir lecionar sobre cada um desses temas, o professor escolherá uma narrativa ou forma de explicar o conteúdo, por meio de um conjunto de ideias. "Portanto, fará uma escolha ideológica – e isso deve ficar claro aos alunos, é uma questão de honestidade intelectual", diz.

De acordo com Nagib, a presença do cartaz em sala de aula tem o objetivo de informar os estudantes sobre o direito que eles têm de "não serem doutrinados". Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas em educação criticam o programa afirmando que nada na sociedade é isento de ideologia, e que o Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão.

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